Auxílio Emergencial: saques em dinheiro da poupança digital começam a ser liberados nesta segunda

transferência. Calendário vai liberando saques até dia 5 de maio, com base na data de nascimento.

CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias

Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento

Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade

vontade na declaração de filiação, feito somente três anos após o nascimento da menina

Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível

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PEC das férias é retirada de pauta

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O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

gravidez, e após o nascimento do bebê os cuidados e deveres deverão prosseguir, o que envolver-se-á

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora

Aborto na Legislação Brasileira

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O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

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Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

tem o direito subjetivo de propor posteriormente ação de anulação de registro de nascimento, a não

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

O nascimento de um forte direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à

A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial

Daniel Prochalski, Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

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Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados