Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Supermercado indeniza por carro furtado

Danos a telefones geram indenização

Concessionária terá que trocar carro

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Agressões verbais contra policial geram indenização

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.

Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.