Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna

Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota

CNU 2024: Lista de aprovados adiada após decisão judicial

CNU 2024: Governo adia lista de aprovados após decisão judicial sobre desclassificação. Novo cronograma será divulgado em breve

Lei de Proteção de Dados passa a valer em 2021; o que muda?

Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional.

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.

Câmara adia, pela segunda vez, abertura de processo para cassar Genoino

Deputados tentam ganhar tempo para acelerar a aposentadoria por invalidez do petista

Câmara deve aposentar Genoino por invalidez

O presidente da Câmara determinou nesta quinta-feira que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado

Para ministro, Estados Unidos fizeram espionagem industrial contra o Brasil

Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados políticos e de empresas, questão não é segurança, mas espionagem industrial

Mensalão: novo acórdão levará a mais atraso nas prisões

Etapa pode consumir mais de um mês

Adiado julgamento de rapaz acusado de usar menor para matar

Julgamento foi adiado em razão da ausência do réu. A presença dele foi requisitada à penitenciária, mas a escolta não apresentou o preso

Justiça do Paraná nega pedido de habeas corpus para ex-diretor da Alep

Ex-diretor não consegue HC e é preso por atrapalhar investigações

Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada

O HC foi enviado à Procuradoria Geral da República, que redigirá um parecer sobre o caso antes da análise de mérito no Supremo.

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri