Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei

Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.

Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme

Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade

Diferenças salariais por desvio de função. Adicional de insalubridade

Adicional de Periculosidade. Horas extras.

Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC

Adicional Por Tempo de Serviço.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

Câmara aprova tarifa menor para quem produz própria energia

Proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado, pois foi aprovada com mudanças pelos deputados

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

tarifa e deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa. Tarifa pode

Companhia de Saneamento não pode aumentar tarifa dos consumidores

Consumidores não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta

Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores

Ação Civil Pública

Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores

A Financeira deverá suspender a cobrança referente a tarifa de manutenção de conta e divulgar a

Cedae está proibida de cobrar tarifa sem tratamento do esgoto

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio declarou a ilegalidade da tarifa de esgoto

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo