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Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

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Comprovação dos três anos deve ser feita na posse

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Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente

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Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Estado pagará indenização de R$ 10 mil para vítima de acidente de trânsito

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Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

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TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes

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Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

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Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital

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Professor acusado de matar aluna consegue liminar para suspender audiência

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A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e empresas em recuperação judicial

debate sobre a responsabilidade e o devido processo legal

Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil

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A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio

A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e

Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica

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