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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.
JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:39
Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba
O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19
Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 09:35
Auxílio Emergencial: saques em dinheiro da poupança digital começam a ser liberados nesta segunda
transferência. Calendário vai liberando saques até dia 5 de maio, com base na data de nascimento.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33
CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias
Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:14
Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade
vontade na declaração de filiação, feito somente três anos após o nascimento da menina
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 17:01
Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF
A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:41
Falha na prestação de serviços médicos em pré-natal de gestante gera dever de indenizar
Gestante era soropositivo mas exames laboratoriais no pré-natal não apontaram o vírus
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:42
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:10
Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível
sido doada ao casal, somente a figura paterna consta na certidão de nascimento
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:57
Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia
indenizar João Luiz de Queiroz e Everton Nascimento de Moraes em R$ 3.333,00, por danos materiais, por acidente sofrido pelos dois
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:00
STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Ministro considerou que o teste de bafômetro ou o exame de sangue não são indispensáveis para configurar o crime de embriaguez ao volante
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28
Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial
É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 17:09
Homem acusado de estuprar sobrinha cumprirá pena de 15 anos de reclusão em regime fechado
O acusado foi condenado a 15 anos de reclusão por crime cometido em 2013
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:39
PEC das férias é retirada de pauta
férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
gravidez, e após o nascimento do bebê os cuidados e deveres deverão prosseguir, o que envolver-se-á
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Array Publicado em 2020-10-21T18:37:03+00:00
Aborto na Legislação Brasileira
moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as
