STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Gestão governamental insuficiente

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Variação do capital e demonstração financeira

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional