Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Reforma política ainda em compasso de espera

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas fronteiras no combate à expansão da Covid-19. Demonstra a importância de ressaltar a essência do que originou o Mercosul e suas práticas de colaboração. A partir das declarações dos chefes de Estados membros do bloco econômico é imperioso demonstrar as ações para fazer valer tais compromissos declarados. Identificar os interesses de cada estado membro no contexto atual da pandemia e suas intenções. Com isso, importante refletir sobre se o que o Brasil publicou em sua nota técnica condiz com o que de fato faz para o controle da pandemia.

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente

Segurança nas escolas: como lidar com a onda de ataques?

Por Paulo Musa.

Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo

Por Michele Hastreiter.

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes