MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate

Juristas divergem sobre uma possível interpretação favorável do STF

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?

Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.