Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo pela UFMT sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Avaliador de cursos do SINAEs, MEC/INEP. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

Médico isento de indenizar

Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

"Conciliação visa alteração cultural"

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Juíza rejeita embargos de telefônica

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Para União, PCC continua mobilizado

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo