O sumiço revelador. Amazônia brasileira

O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Cinco pessoas são presas por supostas fraudes em processos do Juizado Especial Cível

Acusados foram presos em razão das fraudes e falsidades que envolviam o ajuizamento de ações de cobrança e execuções de títulos de crédito de pessoas que tinham falecido antes da propositura da ação

Justiça absolve acusada de denunciação caluniosa em Santa Branca

De acordo com a denúncia do MP, a acusada deu causa à instauração de investigação policial contra E.L.S., acusando-o da prática de crimes de que o sabia inocente

A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede

Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas, mas como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Possível compensação de valores em embargos à execução

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STF

Condenado por extorsão tem seu pedido de HC negado pelo tribunal

Guia turística acidentada durante passeio será indenizada por operadoras

A autora foi vítima de acidente automobilístico durante uma viagem ao Rio de Janeiro, que lhe rendera limitação de movimentos e muitas cicatrizes aparentes

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda c/c tutela antecipada de reintegração de posse. Permuta de imóvel. Analfabeto.

Sentença que determina imediata reintegração dos Autores na posse.Presença dos requisitos necessários. Sentença confirmada.

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho