Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada

O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e na Lei Orgânica da Magistratura, sendo necessária a aplicação das sanções devidas

Júri do Carandiru começa hoje

Ao todo, 111 presos morreram e 87 ficaram feridos no episódio que foi classificado como massacre

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial

Atendente de financiamento não pode ser considerada como bancária

Funcionária captava clientes através de telemarketing e enviava formulários com dados dos interessados para a financeira

Consumidor que ingeriu iogurte com mofo será indenizado

Autor comprovou o problema no produto através de nota fiscal, de fotos e do registro de Boletim de Ocorrência

Desvio de função pode independer da existência de plano de cargos e salários

A 3ª turma do trt-rs condenou o hospital nossa senhora da conceição a pagar diferenças salariais a uma ex-empregada decorrentes de desvio de função

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas