Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

TJMG condena empresa de previdência privada

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Milicianismo

Por Gisele Leite

Condenação dos réus pela prática de tentativa de roubo majorado. Recurso ministerial colimando o recrudescimento das penas aplicadas.

Cuida-se de denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público contra RAFAEL RODRIGUES DA SILVA e WELLINGTON INÁCIO, declarando-os incursos nas sanções do artigo 157, § 2°, inciso II, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Conflito de teses - Réu versus defensor

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.