Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis matrimônios e, o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica e a criação da Igreja Anglicana, a Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.

Suspensão de tutela antecipada que suspendeu exigibilidade do crédito tributário mediante depósito. Levantamento da quantia depositada pelo estado.

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro

O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.

Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP

As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.