Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais sensível diante das tecnologias de comunicação e informação (TICs).
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 21:13

A atividade imobiliária e a atual legislação

Central Prática - Consultoria e Treinamento
Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 14:17

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:28

Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento

Condutor não parou na faixa de pedestres.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:31

Repetição de Indébito. Contribuição de melhoria. Fato Gerador

Apelação Cìvel
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:11

Apelação e reexame necessário. Infortunística. Pedido de concessão de auxílio-acidente

Prova da redução definitiva da capacidade de trabalho e da gênese laboral do evento danoso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:15

Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo

Alegação de prática de "overbooking"
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:22

Menos de 30 dias após delito, mulher é condenada por roubo e corrupção de menores

Consta da denúncia que ela e três adolescentes abordaram a vítima enquanto aguardava a abertura do semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:16

TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel

De acordo com os autos, o imóvel sobre o qual consta registro de usufruto pelo genitor foi locado pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:36

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:34

Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente

Justiça determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização de transplante de medula óssea em uma paciente diagnosticada com leucemia
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 13:45

Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo

Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de que a viagem não mais se realizaria
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:03

TJSP nega mandado de segurança que pedia anulação de julgamento virtual

Mandado de segurança não é a via adequada para pleitear a alegada nulidade e manteve a decisão atacada
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:30

Contrato envolvendo empresa em recuperação deve ser julgado no local da sede principal

Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:05

Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:45

Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes

De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:15

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 18:00

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 5396

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Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Condutor não parou na faixa de pedestres.

Apelação Cìvel

Prova da redução definitiva da capacidade de trabalho e da gênese laboral do evento danoso

Alegação de prática de "overbooking"

Consta da denúncia que ela e três adolescentes abordaram a vítima enquanto aguardava a abertura do semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro

De acordo com os autos, o imóvel sobre o qual consta registro de usufruto pelo genitor foi locado pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Justiça determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização de transplante de medula óssea em uma paciente diagnosticada com leucemia

Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de que a viagem não mais se realizaria

Mandado de segurança não é a via adequada para pleitear a alegada nulidade e manteve a decisão atacada

Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica

De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele

Todos os policiais militares julgados foram condenados

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

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