Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, por maioria de votos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Durante audiência, defesa de Lula diz que perguntas de juiz Sérgio Moro são de um “inquisidor”

Fato ocorreu durante depoimento de Sérgio Gabrielli em ação da Lava Jato. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.

Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.

Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade

O pedido foi julgado improcedente.

Casal é condenado por tráfico de droga sintética

O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.

Empregado que perdeu dedos em acidente será indenizado

Acidente causou esmagamento e queimadura, levando à amputação traumática do 2º ao 5º dedos da mão direita do trabalhador, que foi afastado definitivamente de suas atividades normais.

Processo penal. Restituição de coisa apreendida. Art. 118 do CPP. Insuficiência instrutória.

Recurso apelatório que não foi instruído com cópias importantes, como a decisão que deferiu a busca e apreensão e o auto de apreensão que lhe deu cumprimento, deficiência que verte em obstáculo substancial.