Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Ação indenização por danos morais e materiais. Vício de fumar.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A

TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz

Norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil

Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística

O ministro destacou que, quando se tratar de recurso contra decisão que julgou improcedente o pedido indenizatório, inviável se configura o conhecimento do recurso especial por violação a dispositivo da Lei de Imprensa

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Para julgadores, não ficou provado o nexo causal entre o hábito de fumar e os problemas de saúde da ex-fumante.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

Tributação de software em discussão no STF

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.

Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade

Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa visa ajudar a equipe a organizar a rotina e cuidar do equilíbrio mental.

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Inventário ou calvário?

Por Laura Souza Lima e Brito

A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança

Por José Antônio de Souza Matos

Tecnologia ajuda empresas a recuperarem R$ 200 milhões em tributos pagos indevidamente

Nas empresas contempladas, recursos serão aplicados em investimentos que acabam por favorecer a expansão no mercado.

Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária

Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

Direitos de vizinhança: das árvores limítrofes; da árvore e seus frutos; das pessoas e a solução de conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.