Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Revisão Criminal

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Plenário julga controle externo do Judiciário

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil

Os pedidos foram julgados procedentes.

Peça Criminal Informativa

Peça Criminal Informativa.

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.

Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial

O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.

Adiamento da Audiência

Petição requerendo o adiamento da Audiência por motivo de doença.

Petição concordando com o laudo médico para interdição

Concordância com o laudo médico para interdição

Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes

Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes

Peticionamento eletrônico obrigatório começa na próxima terça

A partir de 1º de outubro, será obrigatória a petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça

Honorários contratuais.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.

Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.

Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso

A partir de agora, o juiz só decretará a prisão provisória nos casos em que não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar

OAB protesta contra prisões ilegais de advogados e estuda medidas judiciais