Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais

As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.

Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA

Os magistrados afastados são acusados de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais de 300 mil hectares no Oeste baiano. O esquema envolveria desembargadores, juízes e servidores do TJBA.

TAM pagará adicional de insalubridade a empregada que limpava sanitários de avião

Para a Terceira Turma, a limpeza de avião e seus sanitários se enquadra na hipótese de contato com agentes biológicos, que dá direito ao adicional em grau máximo

Justiça não vê prejuízo em pluralidade de advogados e deixa de examinar recurso da VRG

JT considerou que não houve negativa de prestação jurisdicional

Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade

Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave

Empresa aérea é condenada por longa espera em aeroporto e extravio de bagagem

O passageiro será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por extravio de sua bagagem, além do atraso no voo, o que o impossibilitou de pegar conexão

Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF

A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas

Falta de cautela na hora do embarque não gera dever de indenizar

A Turma recusou indenização à passageira que embarcou em avião com destino diferente do pretendido por ela

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", disse o juiz

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria