Decreto nº 7.554, de 15 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos, institui a Comissão Nacional de

OAB-SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

É intolerável que o respeito aos consumidores nos aeroportos seja afrontado, por isso é

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais

A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva

cabeceira das pistas de aeroportos, com instalação e manutenção de equipamentos de proteção aos voos

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma

Tráfico de drogas além das fronteiras

internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Empresa deverá informar passageiro sobre média de atrasos de voo

Anac irá monitorar e divulgar taxas de atrasos e cancelamentos de voos

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos

O incêndio no Aeroporto de Heathrow causou o cancelamento de 1.300 voos, afetando 145.000 passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros