Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de revista de um frentista demitido por ser portador do vírus HIV e concedeu, além da indenização por dispensa discriminatória, reparação por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução