Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente

O Juízo da 6ª Vara Federal de Joinville entendeu que não foi comprovada a incapacidade permanente, requisito da Lei nº 14.128 de 2021 para concessão da indenização.

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado

Colisão gerou fratura em uma das vértebras.