Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição

O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.

Fato novo deve ser levado em conta pelo tribunal sempre que afetar a realidade da demanda

Mandado de citação, para ser válido, deve conter expressamente o prazo para a defesa do réu, em dias, não valendo sua substituição pela genérica expressão ?prazo da lei?

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos

Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação

Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.

Saiba o que diz a lei sobre o que é ou não é alienação parental

Advogada fala sobre os limites nas relações parentais e como os excessos podem afetar o desenvolvimento das crianças

Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência e os efeitos no stay period ou período de suspiro

Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.

Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia

A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores

Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda

Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano

regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento

Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças

pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.

Quebra dos bancos SVB e Signature Bank preocupa mercado imobiliário dos EUA

bancos americanos não deve afetar economia como em 2008.

Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva

afetar o direito de ir e vir, sendo impossível admitir a execução antecipada da pena

Não se exporta imposto: o erro de taxar o agro e a necessidade de agregar valor

economia do Brasil. Entenda como isso pode afetar o setor produtivo

Os direitos do consumidor: conheça as principais leis

seus pontos mais relevantes e como eles podem afetar positivamente a vida dos consumidores.

Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas contrárias à lei deve trazer mais segurança jurídica, explica advogada

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.

Systax explora benefícios fiscais em novo evento

redução da carga tributária e como este ponto pode afetar as empresas.

Crise hídrica não é apenas um problema de falta d'água e precisa de um olhar ambiental

Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores.