Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de

Auxílio-acidente. Síndrome do impacto no ombro direito. Benefício corretamente concedido

Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente – Nexo causal devidamente comprovado.

CGJ-SC busca aproximação com serventias extrajudiciais para aprimorar trabalho

atenta às reclamações e dúvidas recebidas pelo Sistema de Atendimento do Extrajudicial

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

A discricionariedade no ato administrativo

Thais Stefano Malvezzi, Graduada em Administração pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, trabalha na Justiça Federal do Paraná. Elaborado em julho de 2007.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo

Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária incidente sobre vale-transporte pago habitualmente em pecúnia.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Tributário. CSLL. Faturamento. Incidência.

Princípio da isonomia.