Juiz bloqueia recursos do estado para reformar CDP

Reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do estado

Condenado acusado de deixar vitima em estado vegetativo após tentar matá-la

O acusado bateu com seu veículo contra a vítima, que foi arremessada para o alto, caiu e acabou prensada contra pilastras de concreto

Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência

Após encontro em bar da cidade a garota teria ido para sua residência junto com o acusado. Avó da menina tomou um susto ao deparar-se com o casal na manhã do dia seguinte. Laudo comprovou ato sexual. Home alega consentimento da menor

Arruda é transferido para sala menor na PF

Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

A indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Banco indeniza por assalto em agência

O Santander deverá indenizar moralmente em mais de R$ 8 mil reais uma bibliotecária que foi assaltada dentro de uma agência da instituição financeira

Empresa de transporte condenada por ameaça a casal em agência bancária

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 12 mil reais por terem sido humilhados por funcionários de uma empresa de transporte ao tentar entrar em uma agência do Itaú

TV Mossoró é punida por veiculação de conteúdo indevido

A punição decorre de ação do MPF/RN denunciando conteúdo publicitário e político-partidário veiculado pela emissora educativa, que fere princípios legais

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada

As rés foram condenadas, solidariamente, a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.

Rapazes são condenados por matar homossexual

Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa

JT rejeita justa causa de trabalhador que se embriagou em horário de almoço

A CLT prevê, entre os motivos para a demissão por justa causa, a ?embriaguez habitual ou em serviço.

Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada

Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa