Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

Entenda o projeto de lei dos crimes cometidos por meio de computadores

Aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado, a proposta substitutiva ao Projeto de Lei da Câmara 89/2003 conceitua juridicamente crimes cometidos no universo da informática, seja em redes privadas ou na Internet.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

CPI pode abrir ação penal contra o Google

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial