Câmara autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Proposta de reforma do Código de Processo Penal amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento

O projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09), que começou a ser analisado em maio

PEC proíbe progressão de pena para crimes hediondos

A proposta restabelece dispositivo antes contido na Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, que foi

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da

Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4932/09, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que agiliza o

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

Câmara aprova 11 acordos internacionais

A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da

Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Plenário aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcio

Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

Pena para pichador poderá ser limpar área pintada, define CMA

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança