CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de

Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox

A Volkswagen terá de fazer um recall a todos os proprietários dos automóveis Fox fabricados a

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

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MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

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Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

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Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

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Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos