Aprovado projeto que autoriza divulgação pela Internet de gastos de agentes públicos

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades

Testamento particular deverá ser registrado para ter validade

O Projeto de Lei 4748/09, em tramitação na Câmara, determina que o testamento particular só terá

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

A prisão prevista constitucionalmente para o depositário infiel, aquele que se desfaz de bem cuja

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

Em solenidade realizada, na manhã desta quarta-feira (18), na Sala de Audiências, o presidente do

Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC

Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa

Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

A posição da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos que fizeram aborto em uma menina de