Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Gestante reintegrada receberá salários pelo tempo de afastamento

Fato consolidado no tempo não deve ser desconstituído

As situações fáticas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não merecem ser desconstituídas.

Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

A situação fática levou o ministro Celso de Mello a admitir que o menor está sujeito a constrangimento ilegal.

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Governo modifica regra sobre subvenções

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real.

Já que o direito da viúva é vitalício, podemos cobrar aluguel pelo Direito de Habitação?

A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.

Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários

A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.