Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

Entra na pauta do Senado a PEC 33/2012 sobre redução da maioridade penal. Uma proposta que ganha

Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Isenção do ICMS é adiada para 2011

As propostas de Lula e de Alckmin

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Licença maior só depende dos patrões

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país