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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:57
Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti
José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão: dar o voto final no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão
Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Aprovada inclusão de apoio psicológico na assistência ao menor infrator
É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 86/06, aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:06
Seguridade aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies
Possibilidades de redução da dívida propostas pelo governo foram ampliadas pela comissão; projeto beneficia mutuários formados em Direito, magistério e ciências da saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:02
Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial
A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) aprovou há
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 17:57
Projeto autoriza divulgação na internet de gastos indenizatórios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5317/09, do Senado, que autoriza as providências para que sejam
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:41
País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção
Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:01
Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal
Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:43
Lula: marco regulatório do pré-sal é novo Dia da Independência para o Brasil
O presidente Luiz Ináio Lula da Silva afirmou que o anúncio do marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal representa um novo Dia da Independência para o Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que institui o Estatuto das Famílias, em substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:09
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:54
Comissão do Trabalho aprova isenção do Imposto de Renda para o abono de férias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a determinação de que o abono de férias não tem natureza salarial e está isento do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 12:46
Anvisa determina monitoramento de usuários do Tamiflu
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o monitoramento de usuários do Tamiflu, medicamento que contém oseltamivir em sua formulação.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura militar e às famílias de dois jovens mortos por policiais militares há pouco mais de uma década.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:10
Finanças mantém dívidas da Cofins para sociedades civis de serviços
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, o Projeto de Lei 4458/08, do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:32
INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Agora o cálculo levará em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:33
Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio
A Comissão de Viação e Transportes aprovou Projeto de Lei 3062/08, da deputada Angela Amin (PP-SC), que isenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículo que tiverem residência permanente no município no qual se localiza a praça de cobrança ou comprovem vínculo empregatício no local.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:18
Comissão de Trabalho aumenta prazo para corte de luz, água, telefone e gás
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:40
Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies
Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
