Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

de literatura pautadas na pesquisa em textos, sites e trabalhos científicos com uma temática semelhante àquela proposta no presente.

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

método dedutivo e historiográfico, tendo ainda a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

, far-se-á necessária a análise dos textos normativos e ainda pesquisas bibliográficas, tendo como

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

responder serão utilizadas referências bibliográficas de doutrinas contemporâneas, textos legais

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

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Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

realizado sobre textos e doutrinas jurídicas que versam sobre o assunto, foi possível desenvolver esta breve

Primeira Turma absolve denunciado por ter transmitido clandestinamente sinal de internet

Por unanimidade dos votos, os ministros que compõem a Turma concederam o HC para absolver o réu, com base no inciso III, artigo 386, do Código de Processo Penal (CPP). 

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acharem conveniente? E, os textos contemporâneos clássicos e líderes da teoria do direito natural tratam

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Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio

Ao julgar o caso, o TRF3 afastou a tipicidade da conduta imputada ao réu, sob o argumento de que houve abolitio criminis.

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Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação

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