Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.

Projeto acaba com prazo para revisão de benefícios previdenciários

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado de trabalho

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

MEC quer implantar "malha fina" e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.

Testamento particular deverá ser registrado para ter validade

documentos. A proposta é do deputado Celso Russomanno (PP-SP).

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos, morreu há pouco no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu gabinete. Em instantes deve ser divulgado um boletim pelo hospital.