Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Recomeçando do zero

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites

Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.