Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"