Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

Tetraplégico em razão de um assalto ocorrido em via pública no estado de Pernambuco (PE), Marcos José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Adicional de periculosidade. Trabalho em redes de telefonia.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM REDES DE TELEFONIA

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Medida Provisória nº 372, de 22/05/07

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça