Home- busca: Agravo de Instrumento
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:06
Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa Minas
discriminá-lo, pois sua função não teria sido incluída no referido instrumento.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:53
Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:43
Auditoria. Recomendações
A auditoria é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Conselho para examinar a legalidade e a
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:30
Anistia para nossos remorsos
instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:58
O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais
O controle da Administração Pública deve servir como mais um instrumento de efetivação das
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28
Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?
-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
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Legislação » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:34
PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010
Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:05
Motorista embriagado terá que arcar com indenização por acidente
embriaguez porque, na época, o instrumento ainda não havia sido homologado pelo Cotran.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:21
Inadmissível penhora de bem imprescindível à sobrevivência de entidade assistencial
O INSS alegou não se tratar de penhora sobre instrumento de trabalho e que não há previsão legal
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:09
TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.
" prevista no mesmo instrumento legislativo municipal, concedida em percentual idêntico à totalidade dos agentes públicos e servidores.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:02
Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença
que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:31
Portabilidade da dívida para outro banco pode reduzir juros do financiamento imobiliário. Advogado explica aspectos jurídicos
Júnior, trata-se de um importante instrumento no mercado imobiliário, podendo proporcionar consideráveis quedas nas prestações.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:10
LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017
ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29
Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'
cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 13:58
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento útil para evitar que os sócios usem a
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:37
STJ reafirma possibilidade de controle difuso de constitucionalidade por meio de ação civil pública
STJ reafirmou o entendimento de que é cabível a ação civil pública como instrumento de controle
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 11:02
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
a ação discute a validade de contrato que não teve instrumento de formalização assinado pelas partes
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:45
Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil
Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às
