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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:40

Empregado dos Correios não consegue incorporar adicional de fim de semana ao salário

Apesar de o operador ter recebido a parcela por mais de dez anos, a relatora não autorizou a incorporação, porque não se tratou de gratificação de função.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:24

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 14:48

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil defende afastamento imediato de Renan Calheiros

Claudio Lamachia afirma que 'trata-se de zelo pelas instituições da República'.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 10:29

Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

Segundo o relator, o descumprimento dos requisitos previstos na CLT para o exercício do magistério
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:08

Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos

Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 12:19

Aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade dos poderosos, diz Sergio Moro

Juiz torce para que STF mantenha autorização de prisões de condenados na segunda instância.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:43

Participação nos lucros e resultados. Rescisão contratual anterior à data da distribuição dos lucros

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:24

Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e aposentadorias por invalidez

Experiência de revisão dos benefícios feita em Jundiaí mostrou que estimativas do governo de
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:10

Técnicos da Câmara dos Deputados avaliam se caso Dilma influencia processo de Eduardo Cunha

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana. Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:22

Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 15:53

CCJ aprova alterações da Câmara dos Deputados no marco legal contra tráfico de pessoas

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:21

Em audiência na Câmara dos Deputados, juiz Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado

Juiz da Lava Jato participou de audiência sobre combate à corrupção. Para ele, foro fere a ideia de que todos devem ser tratados como iguais.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:01

Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário

“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do STF.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:02

Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 12:24

Waldir Maranhão demite secretário após eleição na Câmara dos Deputados ser antecipada

Líderes anteciparam em 2 dias eleição marcada pelo presidente em exercício. Silvio Avelino foi demitido por ter participado da reunião com lideranças.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 14:53

TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados da Chocolates Garoto

De acordo com os ministros, a prorrogação não caracterizou serviço extraordinário a ponto de impedir a diminuição do período de descanso.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 12:46

Ordem dos Advogados do Brasil divulga gabaritos da 2ª fase do XIX Exame de Ordem Unificado

Prova foi aplicada neste domingo (29). Resultado preliminar será divulgado no dia 21 de junho.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:19

Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:15

Primeira Turma restaura autos processuais extraviados durante roubo a veículo dos Correios

Transitado em julgado o processo de restauração, os autos serão encaminhados novamente ao TRT-RJ para que o juízo de primeiro grau execute a decisão.

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 97726

Apesar de o operador ter recebido a parcela por mais de dez anos, a relatora não autorizou a incorporação, porque não se tratou de gratificação de função.

Processual Civil.

Claudio Lamachia afirma que 'trata-se de zelo pelas instituições da República'.

Segundo o relator, o descumprimento dos requisitos previstos na CLT para o exercício do magistério

Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.

Juiz torce para que STF mantenha autorização de prisões de condenados na segunda instância.

Recurso de Revista.

Experiência de revisão dos benefícios feita em Jundiaí mostrou que estimativas do governo de

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana. Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Juiz da Lava Jato participou de audiência sobre combate à corrupção. Para ele, foro fere a ideia de que todos devem ser tratados como iguais.

“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do STF.

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.

Líderes anteciparam em 2 dias eleição marcada pelo presidente em exercício. Silvio Avelino foi demitido por ter participado da reunião com lideranças.

De acordo com os ministros, a prorrogação não caracterizou serviço extraordinário a ponto de impedir a diminuição do período de descanso.

Prova foi aplicada neste domingo (29). Resultado preliminar será divulgado no dia 21 de junho.

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Transitado em julgado o processo de restauração, os autos serão encaminhados novamente ao TRT-RJ para que o juízo de primeiro grau execute a decisão.

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