Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.

Aprovadas duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos

Lembre-se: você é o que deseja ser!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. E-mail: [email protected].

DF e policial são condenados a indenizar vigia agredido dentro de agência bancária

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo