Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Antônio José dos Reis Júnior, procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a