Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Antônio José dos Reis Júnior, procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.