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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:15
Negado recurso a dupla que alegava romance com moça violentada
Réus negaram a acusação e, por conta de um suposto romance que um deles mantinha com a vítima, apontaram a denúncia como espécie de vingança
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 19:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Fornecimento foi suspenso pela Farmácia Estadual, que alegou não ter Riluzol em seu estoque
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:10
A desaposentação como instrumento hábil de melhoria e aperfeiçoamento
A desaposentação como instrumento hábil para melhorar e aperfeiçoar, através de novo cálculo, os benefícios dos trabalhadores dossetores público e privado
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:45
Acusado de incentivar menor a matar é condenado
Ele deve cumprir 32 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:00
CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP
Magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:30
Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional
Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:30
Policiais acusados de tortura após ataque a quartel são absolvidos
Vítimas confirmaram as agressões, mas não identificaram os réus como os autores do fato criminoso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:40
Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial
Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:00
Atendimento integral a vítimas de violência sexual é aprovado
Projeto torna lei protocolo já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo cumprido
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:15
BV Financeira é condenada a indenizar vítima de fraude
Empresa deve pagar R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:15
Envolvidos em briga não têm direito a indenização
Pedido de indenização foi feito pelas três pessoas que se feriram em uma briga e buscavam reparação pelos danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:30
Juiz concede rescisão de contrato a empresa de formatura
Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:15
Justiça garante direito de candidato a soldado da PM
Candidato alegou de que se inscreveu no concurso e que, apesar de obter êxito em todas as etapas, foi eliminado por não possuir CNH
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:00
Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão
Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:00
Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral
Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 18:15
Plano de saúde é condenado a pagar cirurgia cardíaca
Três laudos médicos foram anexados ao processo comprovando a necessidade urgente do paciente em realizar a cirurgia
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:00
Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso
Candidato aprovado, sem qualquer óbice, possui não somente expectativa, tese durante muito tempo prevalente, mas verdadeiro direito líquido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:30
Negado habeas corpus a acusada de aliciar menores
Outra mulher acusada de induzir adolescentes à prostituição também teve a liminar negada
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:15
Júri condena marido assassino a 33 anos de reclusão
Após o crime, assassino levou o corpo despedaçado até o lixão; Depois, limpou a cena do crime e foi trabalhar normalmente
