Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano

Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]