Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

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TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

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OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

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Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

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Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

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