Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário