Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Direito Penal: sugestão de conceito<a href="#1" name="volta1">⁽¹⁾a>

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06

Julyver Modesto De Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital