Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

Mineradora deve indenizar por acidente

O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura

Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça

O Príncipe

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art

Delator diz que máfia barrou CPI na Câmara a pedido de Kassab

Eduardo Horle Barcellos afirmou que ex-prefeito solicitou auxílio da máfia do ISS para que comissão sobre merenda não fosse aberta

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

Projeto concede seguro-desemprego a oleiro durante período de chuvas

Projeto vai beneficiar os oleiros que ficam sem condições de trabalho durante as chuvas

Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss

Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna

Revogada prisão preventiva dos quatro réus no processo da Boate Kiss

com o argumento de desnecessidade da segregação cautelar decretada por conveniência da instrução criminal e como garantia da ordem pública

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e

Reajuste para ministros do STF avança na Câmara

A Comissão do Trabalho aprovou um aumento de 20,9% sobre os vencimentos dos magistrados, fixando o piso salarial deles em R$ 32,1 mil

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB

legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados. 

Prescrição da pretensão executiva. Ocorrência.

Decreto nº 20.910/32 e decreto-lei nº 4.597/42.

Vício Redibitório - Rescisão de contrato

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.