Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

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Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais

Entre os cargos, há 92 vagas de juízes, 509 de analistas e 108 cargos e funções comissionadas para inúmeras varas

Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio

Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

Difamação na rede: Laboratório terá acesso aos dados de autores de posts

Falsas denúncias foram colocadas em comunidades específicas para concursos no Facebook e no Correioweb