Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e

Namorado que matou estudante de 14 anos enfrentará júri

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima

Mantida internação de adolescentes por crime grave

Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna

MPE pede multa a Serra e a religiosos Gideões Missionários por propaganda eleitoral antecipada

O evento foi realizado no último 1º de maio, em Camboriú (SC).

Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação

de invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal grave. A defesa dele alegou o não comparecimento da

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Ação penal (procedência). Ausência de dolo (alegação). Cerceamento de defesa (não ocorrência). Pena-base (cálculo). Habeas corpus (correção da pena).

desviou dinheiro público em favor de vereadores, custeando-lhes passagens e estadia no Congresso de

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

O jornalista Luiz Nassif deverá indenizar em R$ 40 mil uma juíza de SP por mencioná-la indevidamente em quatro matérias em seu blog

Habeas corpus. Evasão de divisas. Pretensão de absolvição do paciente.

Condenação transitada em julgado.

TRF5 assegura indenização à família potiguar

Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de receber a quantia pela desapropriação de terras para construção de barragem

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene